Frente Parlamentar é lançada para combater violência contra a mulher em Garopaba

Imagine uma Garopaba onde toda mulher possa caminhar livremente, sem medo, com a certeza de que seus direitos são respeitados e sua segurança garantida. Esse é o horizonte que a Frente Parlamentar de Combate à Violência contra a Mulher, recém-criada na Câmara de Vereadores, e que tem seu lançamento em 20 de agosto. Liderada pelo vereador Rodrigo Oliveira (PT-SC), e composta por Rogério Linhares (Podemos-SC), Felippe de Souza (MDB-SC), e Atanásio Gonçalves Filho (MDB-SC). A iniciativa promete ser um marco na luta por igualdade e proteção no município até o fim desta legislatura. A seguir, os detalhes dessa proposta e o porquê ser tão importante.

Por que a Frente Parlamentar é necessária?

A violência contra a mulher não é apenas um problema distante — ela está presente em nosso dia a dia, muitas vezes escondida atrás de portas fechadas ou silenciada pela falta de apoio. Em Santa Catarina, os números são alarmantes: segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2023, os casos de feminicídio cresceram 22% em 2022, e as ocorrências de violência doméstica atingiram a marca de 14.000 no estado. Em Garopaba, os relatos que chegam ao Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM) e aos coletivos feministas locais mostram um cenário preocupante, agravado pela subnotificação e pela falta de serviços especializados.

Por isso, a criação de uma Frente Parlamentar é um passo corajoso no combate a essa realidade. Inspirada em leis como a Lei Maria da Penha, a Lei do Feminicídio, a Convenção de Belém do Pará e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS 5) da Organização das Nações Unidas (ONU), a Frente busca articular ações concretas para proteger, prevenir e reparar os danos causados pela violência de gênero.

O que a Frente vai fazer?

A Frente Parlamentar de Combate à Violência contra a Mulher tem um plano bem estruturado, com seis frentes de atuação e que desejam transformar Garopaba em um lugar mais seguro e acolhedor para todas. Confira:

1. Melhorar as leis locais

A Frente vai trabalhar com a sociedade civil, outros poderes (Executivo, Judiciário, Legislativo estadual e federal) e especialistas para criar leis municipais que fortaleçam a proteção às mulheres. Isso significa debater e propor regras que realmente façam diferença no combate à violência.

2. Fortalecer a rede de proteção

Ninguém enfrenta a violência sozinha, e a Frente sabe disso. Por isso, vai cobrar a plena atuação do CRAM municipal, fortalecer parcerias com a Delegacia da Mulher (DEAM) e a Defensoria Pública, e propor a criação de abrigos emergenciais para mulheres e seus filhos em situações de risco.

3. Educar e prevenir

A mudança começa pela conscientização. A Frente planeja campanhas em escolas e unidades de saúde para ensinar sobre relações de gênero não violentas e os direitos das mulheres. Além disso, vai capacitar professores, policiais e assistentes sociais para identificar e encaminhar casos de violência com rapidez e cuidado.

4. Garantir acesso à justiça

A Frente vai fiscalizar o cumprimento das medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha, articular a criação de um plantão jurídico gratuito para vítimas e promover ações de defesa dos direitos humanos em conjunto com outros parlamentos.

5. Transparência e dados

Sem informação, não há transformação. A Frente vai exigir que Garopaba publique, a cada três meses, dados detalhados sobre violência de gênero, considerando aspectos como raça e localização. Além disso, deve buscar parcerias com universidades para estudar o impacto dessa violência na saúde pública local.

6. Autonomia para as mulheres

Romper o ciclo de violência exige dar às mulheres ferramentas para reconstruir suas vidas. A Frente vai incentivar programas de empreendedorismo feminino, capacitação profissional e políticas habitacionais que priorizem vítimas em situação de vulnerabilidade.

Garopaba: um destino seguro para todas

Como um município turístico em crescimento, Garopaba tem a chance de se tornar um exemplo nacional no combate à violência de gênero. A Frente quer transformar espaços públicos e turísticos em ambientes seguros, trabalhando de mãos dadas com coletivos como a Marcha Mundial das Mulheres – Núcleo Garopaba e Imbituba e iniciativas estaduais, como o Programa Rede Catarina de Proteção à Mulher.

Um chamado à ação

A violência contra a mulher é uma ferida social que exige a união de todos: vereadores, cidadãos, coletivos e instituições. A Frente Parlamentar é mais do que um grupo de vereadores — é um compromisso com a justiça, a igualdade e a dignidade. Com ações concretas, diálogo aberto e parcerias estratégicas, Garopaba pode se tornar um lugar onde toda mulher viva com liberdade e segurança. Vamos juntas e juntos construir esse futuro?