Garopaba em defesa da Pesca Artesanal: diálogo e mobilização

O cenário da pesca artesanal em Santa Catarina, especialmente em 2025, é marcado por intensos debates e mobilizações em torno da safra da tainha, um dos principais eventos culturais e econômicos do litoral catarinense. Na próxima quarta-feira (7/05), às 16h, o vereador Rodrigo Oliveira convida a comunidade para a Reunião Pública sobre a Pesca Artesanal de Garopaba, na Câmara de Vereadores do município.

O vereador Rodrigo propõe a discussão sobre a Safra da Tainha 2025, incluindo as demandas da abertura da pesca e, principalmente, da abertura de um espaço de diálogo com o trabalhador que vive da pesca no nosso município. A reunião contará com a participação do Superintendente Federal de Pesca e Aquicultura de Santa Catarina, Jean Ricardo Antunes, representando o Ministério da Pesca e Aquicultura.

“Queremos fazer desse encontro um momento de escuta dos pescadores junto com o Governo Federal e iniciar assim, um movimento de aproximação da base com as decisões políticas importantes para a comunidade”, afirma Rodrigo.

Atualmente, há uma cota de 1.100 toneladas estabelecida pelo Governo Federal, definida pela Portaria Interministerial MPA/MMA nº 26. A cota corresponde a aproximadamente 65% do volume pescado na temporada anterior, o que gera impactos diretos na atividade dos pescadores artesanais catarinenses.

“Apesar disso, a nossa luta agora se concentra em reverter ou ajustar essa medida para a próxima safra. A principal reivindicação é que a discussão sobre a cota seja feita com a participação dos pescadores, considerando os resultados de um novo estudo conduzido pelo Ministério do Meio Ambiente em 2025”, ressalta Rodrigo. O estudo pode fornecer dados atualizados para embasar decisões mais justas e adequadas à realidade local.

Além disso, um alívio para os pescadores artesanais veio com a inclusão de Garopaba na portaria que regulamenta o ordenamento do arrasto de praia. Essa medida, resultado de diálogos iniciados no ano anterior com o Ministério da Pesca, autoriza o uso de canoas motorizadas com motores de até 90 hp no município. A mudança atende a uma demanda antiga da comunidade pesqueira local e reduz parte da pressão enfrentada pelos pescadores em relação às restrições impostas pela cota.

A importância da Pesca Artesanal da Tainha

A prática pesqueira é parte fundamental da identidade catarinense, reconhecida como patrimônio cultural imaterial e responsável por mobilizar comunidades inteiras durante a temporada, que começou oficialmente em 1º de maio. O evento é celebrado com rituais tradicionais, como procissões e cafés da manhã coletivos, reforçando laços comunitários e a transmissão de saberes entre gerações.

Agenda com o Ministério da Pesca e Aquicultura

Em agenda em Brasília no mês de março, Rodrigo levou ao Ministério da Pesca e Aquicultura um documento assinado pela Associação de Pescadores da Ibiraquera (Aspeci), que abrange Garopaba e Imbituba, e pela Colônia de Pescadores Z12, de Garopaba. Nele, os trabalhadores da pesca reivindicam a cota federal para a pesca da tainha industrial e artesanal, que atinge, especialmente, quem vive da atividade de arrasto de praia, a mais tradicional dessa prática. O documento questiona o limite da pesca da tainha e pede a retirada da portaria. Os deputados do Rio Grande do Sul, Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), Marcon (PT-RS), Bohn Gass (PT-RS) e de Santa Catarina, Pedro Uczai (PT-SC) e Ana Paula Lima (PT-SC), se somam à reivindicação.