Rodrigo Oliveira busca investimentos do Novo PAC e reivindica cota para pesca artesanal

Em agenda entre 26 e 28 de março na capital federal, vereador articula recursos e indicações em visita aos Ministérios

O vereador Rodrigo Oliveira (Partido dos Trabalhadores) esteve em Brasília, entre os dias 26 e 28 de março de 2025, para uma série de reuniões no Ministério da Pesca e Aquicultura, Ministério das Cidades e Ministério do Meio Ambiente. O objetivo foi o de levar propostas e articular a inscrição do município de Garopaba na segunda etapa do Novo PAC Seleções, programa do governo federal lançado em 24 de fevereiro, com prazo até 31 de março e com um montante de R$ 41,2 bilhões disponíveis para projetos municipais.

No dia 26, realizou a primeira agenda no Ministério da Pesca e Aquicultura para tratar da cota do arrasto de praia. Desde 2018, o Ministério da Pesca havia adotado uma cota federal para a pesca da tainha industrial e artesanal, mas neste ano as cotas atingiram o trabalhador que vive da atividade de arrasto de praia, a mais tradicional dessa prática. Assinados pela Associação de Pescadores da Ibiraquera (Aspeci), que abrange Garopaba e Imbituba, pela Colônia de Pescadores Z12, de Garopaba, o documento foi entregue à pasta. Nele, se questiona o limite da pesca da tainha e pede a retirada da portaria. Os deputados do Rio Grande do Sul, Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), Marcon (PT-RS), Bohn Gass (PT-RS) e de Santa Catarina, Pedro Uczai (PT-SC) e Ana Paula Lima (PT-SC), se somam à reivindicação.

Em visita ao Ministério dos Esportes, foi defendida a inscrição de Garopaba na linha “Espaços Esportivos Comunitários”, do eixo “Infraestrutura Social Inclusiva”. O governo cadastrou a indicação do mandato para construir um espaço comunitário esportivo com quadra de futebol society, pista de corrida, basquete, áreas de convivência e lazer com pracinha para as crianças.

No mesmo dia, houve reunião com a Fundação Nacional da Saúde (Funasa) e o Ministério das Cidades para discutir a problemática do esgoto em nossa cidade, que pode se dar através de financiamento pelo PAC ou BNDES, e a responsável por pedir o aporte é a Casan.

No dia 27, ocorreu a participação no 1º Encontro Cidades Verdes Resilientes, que debateu mecanismos de financiamento climático, governança multinível, a COP30 e políticas públicas de resiliência climática. Acompanhamos painéis que tratavam do uso da tecnologia para planejar a cidade, especialmente os biomas e eficiência energética.

No dia 28, último dia de agenda, foi entregue o documento das nossas entidades pesqueiras de Imbituba e Garopaba ao Ministério do Meio Ambiente, que aponta os problemas técnicos das pesquisas apresentadas pela pasta para a definição da cota de 2025. Nele, se evidencia que as pesquisas apresentadas possuem defasagem de dois anos em seus resultados. A resposta foi que uma nova pesquisa seria realizada. Assim, foi pedido para que considerassem os novos resultados. Reforçamos a luta pela pesca artesanal da tainha, a proteção de nossa tradição e a garantia de que nossos pescadores vivam com dignidade do que sabem fazer melhor.